7. Arte Observa IA

A Arte Observa IA realiza uma leitura artístico-pedagógica de produções artísticas submetidas pelo usuário adulto.
 

A funcionalidade pode observar aspectos como:

• formas;

• cores;

• composição;

• materiais;

• técnicas;

• elementos do processo expressivo.
   

A Arte Observa IA também pode gerar sugestões artístico-pedagógicas e recomendar propostas, atividades ou trilhas da Arte Conecta.
 

Para fornecer a funcionalidade, a Arte Conecta poderá tratar:

• a imagem ou o registro enviado;

• as informações e observações associadas;

• instruções técnicas necessárias ao processamento;

• o resultado gerado;

• informações técnicas de segurança e funcionamento.
   

A Arte Observa IA:

• não realiza diagnóstico médico, psicológico ou terapêutico;

• não é instrumento de avaliação clínica;

• não substitui a avaliação de familiares, educadores ou profissionais habilitados;

• não realiza inferência automática de emoções ou estados emocionais de crianças ou adolescentes a partir da imagem;

• não deve fundamentar, de maneira exclusiva, decisões clínicas, terapêuticas, educacionais ou que afetem direitos.
   

Resultados gerados por inteligência artificial podem apresentar imprecisões, omissões ou sugestões inadequadas ao contexto. O usuário adulto deverá revisá-los criticamente antes de utilizá-los.
 

8. Compartilhamento de dados e operadores

A Arte Conecta poderá compartilhar dados pessoais, na medida necessária, com prestadores que apoiem o funcionamento da plataforma, incluindo serviços de:

• hospedagem e infraestrutura em nuvem;

• armazenamento e banco de dados;

• autenticação e gerenciamento de contas;

• processamento de pagamentos;

• suporte e comunicação;

• segurança e prevenção a fraudes;

• análise de desempenho e utilização;

• envio de mensagens;

• processamento de inteligência artificial.
   

Esses prestadores poderão atuar como operadores, tratando dados conforme as instruções da Arte Conecta, as obrigações contratuais e a legislação aplicável.
 

Dados também poderão ser compartilhados:

• com autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou determinação válida;

• para exercer ou defender direitos;

• em reorganização societária, aquisição, incorporação ou transferência do serviço;

• com outros controladores, quando necessário e permitido pela legislação;

• mediante autorização do titular, quando exigida.
   

A Arte Conecta não vende dados pessoais.
 

9. Transferências internacionais

Alguns prestadores de tecnologia poderão armazenar ou processar dados pessoais fora do Brasil.

Quando houver transferência internacional, a Arte Conecta adotará um dos mecanismos permitidos pela LGPD e pela regulamentação da ANPD, além de medidas destinadas a proteger os direitos dos titulares.